Roteiro Smart 23 · Apólice no Brasil · atendimento em português
Documento legal · versão 23

Termos de Uso

Documento da Apólice Smart BR, CNPJ 72.722.884/0001-07, com sede em LT 11 SHCG/N 712 Bloco K, CEP 70760-711, Brasília — DF.

Natureza do conteúdo

As páginas oferecem informação geral sobre seguros. Nada aqui substitui proposta, condições gerais, apólice, análise de risco ou orientação profissional individualizada.

Sem promessa de contratação

O envio do formulário não garante aceitação, preço, cobertura, indenização ou prazo. Cada seguradora aplica critérios próprios e deve emitir os documentos contratuais.

Uso responsável

Não use o formulário para transmitir documentos sigilosos, dados médicos, senhas ou informações bancárias. É proibido tentar interferir no funcionamento do site ou acessar áreas não autorizadas.

Relações de consumo

Quando houver relação de consumo, aplicam-se o Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078/1990, e outras normas pertinentes. O uso da internet também observa o Marco Civil, Lei nº 12.965/2014.

Foro e contato

Dúvidas podem ser enviadas a [email protected]. Sem prejuízo de direitos legais do consumidor, questões relacionadas a estes termos poderão ser tratadas no foro competente de Brasília — DF.

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